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domingo, 22 de agosto de 2010

JUIZADO DE INSTRUÇÃO

Alguns países desenvolvidos utilizam o Poder Judiciário, em especial o Ministério Público, para designar promotores de justiça com a finalidade de acompanharem os inquéritos policiais. É imensa a quantidade de processos que não andam em decorrencia de imperfeições na elaboração da etapa policial. É comum o Juiz devolver o processo e abrir mais prazo para que as investigações sejam completadas. Essa demora só prejudica a aplicação da justiça que é a finalidade principal da própria instauração dos inqueritos e processos. Alguns operadores do direito são contra os Juizados de Instrução ao argumento de que isto resultaria na intromissão indesejável na ação policial. Penso que deveríamos afastar este preciosismo jurídico-administrativo e tratarmos o assunto com a merecida prioridade. Os Juizados de Instrução seriam muito úteis pois fariam antecipadamente o saneamento das investigações policiais, ficando na supervisão de um grupo de delegacias, nada mais do que isso. Justiça lenta também é injustiça (Rui).
Gilberto Ramos