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segunda-feira, 24 de maio de 2010

ESTELIONATO REDACIONAL

Na constiutinte de 46 que, segundo os especialistas foi a melhor e mais liberal das nossas inúmeras constituições, depois de todos os acordos acertados e logo após sua promulgação pelo Pres. Dutra, o presidente da constituinte - Nereu Ramos - percebeu que a redação final havia sido modificada na comissão de redação. No artigo que falava da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, a redação aprovada era assim: "são passiveis de desapropriação, para fins de reforma agrária, as terras devolutas do país". Quando veio da Comissão de Redação para votação final no plenário tinham trocado a palavra PAÍS por UNIÃO. Como o patrimônio público não está sujeito à desapropriação, segue-se que o artigo ficou inócuo, salvou os latifundios e, até hoje, gera esta confusão em torno da reforma agrária. Qualquer semelhança com o truque despudorado da mudança na redação do projeto dos "fichas-sujas" não é mera coincidência: os nossos políticos já conhecem o caminho da fraude redacional.
Gilberto Ramos