MAIORIDADE PENAL
Tenho defendido a redução da maioridade penal atualmente fixada em 18 anos. Na Inglaterra dois garotos de 10 anos sequestraram e mataram um menino de 2 anos. O fato se deu no governo trabalhista de Tony Blair e, imediatamente, as Câmaras dos Comuns e dos Lordes decidiram reduzir a maioridade penal para 10 anos. Aqui eu acho que poderia ser 14 anos, mas o principal argumento contrário, é a falta de vagas no sistema penitenciário. Desculpa esfarrapada !
Tenho defendido a redução da maioridade penal atualmente fixada em 18 anos. Na Inglaterra dois garotos de 10 anos sequestraram e mataram um menino de 2 anos. O fato se deu no governo trabalhista de Tony Blair e, imediatamente, as Câmaras dos Comuns e dos Lordes decidiram reduzir a maioridade penal para 10 anos. Aqui eu acho que poderia ser 14 anos, mas o principal argumento contrário, é a falta de vagas no sistema penitenciário. Desculpa esfarrapada !
Gilberto Ramos - economista
Já faz tempo que os "menores" praticam diversos tipos de crime, muitas vezes com requintes de crueldade, na certeza da impunidade ou, na pior das hipóteses, punição branda, a revisão da legislação para permitir a sua punibilidade a partir dos 14 anos, é medida que se impõem de forma a refletir a atual realidade da nossa sociedade.
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